quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Médico suspeito de abreviar vidas de pacientes em hospital do Vale é afastado, confira aqui! | UltimasNoticiasDoBrasil..com



Médico suspeito de abreviar vidas de pacientes em hospital do Vale é afastado, confira aqui! | UltimasNoticiasDoBrasil..com


A juíza titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí (SC), Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, deferiu na última segunda-feira (31/08) tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Assim, para determinar o afastamento imediato do médico que atuava em um hospital da região do Vale do Itajaí do exercício; ficando impedido de realizar quaisquer atividades, no hospital e no Município. 

Afastamento judicial do médico

O afastamento permanecerá até o julgamento de processo ético-profissional, em trâmite no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC).

Denúncia
Segundo a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o acusado teria praticado atos de ordem ilícita perante um grupo de alunos do 12º período do curso de Medicina, em pacientes atendidos no hospital local. A ação baseou-se no inquérito civil instaurado após comunicação da universidade onde o médico leciona.


Abreviação de vidas
Há relatos de médicos e de acadêmicos que teriam presenciado condutas do médico no sentido de abreviar vidas de pacientes portadores de alguma deficiência ou em estado grave.

Diante dos indícios apontados, a magistrada em sua decisão, declarou: “Pois bem, os elementos de prova até então carreados aos autos demonstram que o requerido vem descumprindo os mandamentos do Código de Ética Médica; assim, deixando de usar todos os meios disponíveis para a manutenção da vida dos pacientes. E, ainda, utilizando-se de medicamentos capazes de abreviar a vida de pessoas, sem a devida indicação. Por óbvio, não se pode deixar que um médico disponha da vida alheia como bem entenda; principalmente porque a vida é o mais fundamental de todos os direitos, por constituir-se em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais”.


Segredo de justiça
Assim, pedido de tramitação da ação em segredo de justiça suscitado pela defesa foi indeferido. 

Portanto, caso as determinações não sejam cumpridas pelo hospital, pelo médico e pelo Município, deverão pagar multa diária de R$ 50 mil. Da decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça.



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