segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Homem estupra jovem de 16 anos para ‘corrigir’ orientação dela


 
Foto: Reprodução
Um homem de 52 anos foi preso nessa sexta-feira (12) após estuprar uma adolescente de 16 por não concordar com a orientação dela. Antes de cometer o crime, que aconteceu no último dia 31 de janeiro em Elói Mendes, no Sul de Minas, ele teria dito que a jovem não podia “decidir” que se interessava por mulheres sem antes “testar” um relacionamento com um homem.

As investigações da Polícia Civil constataram que o homem, que era amigo da família da vítima, aproveitou um passeio próximo ao sítio da avó da menina para cometer os abusos. Ele a convidou para andar de bicicleta na região e, durante o trajeto, começou a questioná-la sobre sua orientação. Segundo apurado pela polícia, ele teria dito que ela não poderia “decidir” ser lésbica antes de ter uma experiência com algum homem e, em seguida, praticou o estupro.

Ainda segundo as investigações, além da violência, o homem ainda teria feito vários xingamentos e comentários homofóbicos sobre a adolescente durante os abusos. Ela foi atendida pelo serviço de escuta especializada da Polícia Civil, que também colheu depoimentos dos familiares.

Estupro corretivo
Após todos os levantamentos, o delegado Jorge Bruno Barbosa da Silva, responsável pelo caso, decidiu pedir a prisão preventiva do homem. “Ficou evidenciado que o homem havia praticado o estupro com a motivação de ‘corrigir’ a vítima em razão de sua orientação ”, afirmou. O delegado disse ainda que também ficou claro que ele “estaria assediando familiares para dissuadir a adolescente de levar o caso adiante na polícia”.

O investigado foi preso na casa dele, localizada no bairro Santa Alice. Ele permanecerá no sistema prisional até o final das apurações e pode ser indiciado pelo crime de estupro corretivo – violência praticada sob pretexto de ‘curar’ a orientação normalmente de mulheres lésbicas – que passou a integrar o Código Penal em 2018, com a promulgação da Lei 13.718, responsável por definir o conceito de importunação.

O estupro corretivo ocorre, segundo a lei, para “controlar o comportamento social ou da vítima”, e a pena aumenta de um terço a até dois terços. O crime de estupro prevê uma pena de reclusão de seis a 10 anos, enquanto o de estupro de vulnerável, de oito a 15 anos. O primeiro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” e o segundo é configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou não pôde oferecer resistência – como, por exemplo, quando está embriagada, dormindo ou possui alguma enfermidade.

Com informações do site: bhaz