sábado, 10 de abril de 2021

Jovem gerente da pedofilia na internet é preso com mais de 80 perfis


 
Foto: Reprodução
Um homem de 20 anos, investigado por gerenciar cerca de 80 perfis falsos nas redes sociais para cometer crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, foi preso na manhã desta segunda-feira (5), na cidade de Ibipitanga, centro-sul da Bahia. Gerente da pedofilia é preso.

O suspeito tinha um mandado em aberto, expedido pela Justiça do estado de Tocantins. O delegado Marcelo Costa Amado, da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), explicou que o suspeito iniciava conversas com as vítimas pela internet, para conseguir fotos e vídeos íntimos. “As investigações apontaram que ele fez vítimas nos estados do Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Ceará, dentre outros”.

Na ação, as equipes apreenderam um aparelho celular com imagens das crianças e adolescentes. “Esse material deve passar por perícia”, informou o delegado. O homem foi encaminhado para o município de Macaúbas, onde aguarda ser recambiado para o Tocantins.

Pedofília pela internet agora é crime
Pedofília pela rede de computadores passa a ser crime e quem for pego vendendoouexpondo à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha conteúdo explícito ou pornográfico envolvendo criança e adolescente estará sujeito a pena de quatro a oito anos de prisão, além de pagar multa. O Plenário do Senado aprovou, o Projeto de Lei (PL 250/08), proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia que criminaliza novas condutas envolvendo crianças e adolescentes e atualiza penas para crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo do projeto é tornar mais clara a legislação para melhor coibir a prática da pedofilia, intensificando o combate à produção, à venda, à distribuição e ao armazenamento de pornografia infantil, criminalizando condutas como a aquisição e a posse de material pedófilo por meio da Internet. A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.O presidente da CPI da Pedofília, senador Magno Malta (PR-ES) agradeceu aos técnicos que colaboraram com a comissão na elaboração do projeto e ressaltou que já há acordo para agilizar a votação da matéria na Câmara.

“Essa foi uma vitória de todas as crianças e do Brasil”, comemorou. De acordo com o projeto, aliciar, instigar ou constranger criança, por qualquer meio de comunicação (prática conhecida como grooming), a praticar “ato libidinoso” será crime passível de pena de um a três anos de reclusão, além de multa. Nas mesmas penas incorrerão aqueles que facilitarem ou induzirem o acesso de crianças a material de conteúdo adulto ou as levarem a se exibir de forma explícita. O projeto também propõe a definição de pornografia infantil, que passará a compreender “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades explícitas ou insinuadas, ou exibição dos órgãos genitais para fins primordialmente”.

A proposta também modifica o artigo 240 do (ECA) para punir quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena para esses delitos, conforme o projeto, será de quatro a oito anos, mais multa. Quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermédia a participação de criança ou adolescente nessas cenas também incorrerá nas mesmas penas.

A lei atual pune apenas quem contracena com as crianças e adolescentes. A pena deverá ser ampliada em um terço se o crime for praticado no exercício de cargo ou função pública, ou a pretexto de exercê-la ou se o criminoso tirar vantagem de relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade e se o crime for cometido por parente até terceiro grau ou que seja ainda tutor, curador, preceptor, empregador ou tenha autoridade sobre a vítima. Ou seja, a pena será mais pesada para pais ou responsáveis que praticarem as condutas consideradas como criminosas com menores sob sua responsabilidade.

A distribuição de material contendo pornografia infantil, seja oferecendo, trocando, transmitindo, publicando ou divulgando por qualquer meio, inclusive por sistema de informática ou telemático (rede de telecomunicação), como fotografia, vídeo ou outro registro, também passará a ser punida com pena de reclusão de três a seis anos. Também serão punidos os provedores de Internet que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento dessas imagens ou que asseguram o acesso pela Internet a essas informações. A punição aos provedores, nesse caso, cabe quando deixarem de desabilitar o acesso a material sobre pedofilia.



Com informações do site: De Olho News