segunda-feira, 5 de julho de 2021

Homem que abordava mulheres e mostrava órgão em BH é indiciado


 
Foto: Reprodução

A Polícia Civil concluiu nesta semana o inquérito que investigava a conduta de um homem, de 40 anos, que abordava mulheres em Belo Horizonte, perguntava as horas e mostrava seu órgão para elas. De acordo com a corporação, o suspeito agia próximo à passarela do bairro Olhos D´água, na região do Barreiro.

Durante vários dias, o homem fez diversas abordagens importunando mulheres, até que as vítimas passaram a divulgar fotos dele nas redes sociais, denunciando suas condutas. Ainda segundo informações da Polícia Civil, nos comentários das publicações, dezenas de outras mulheres disseram ter sofrido a mesma importunação.

Depois que uma das vítimas procurou as autoridades, o suspeito foi preso em flagrante no dia 25 de junho. Dias depois, no entanto, ele foi solto pelo Poder Judiciário, mediante habeas corpus. Com a conclusão do inquérito nesta semana, ele foi indiciado pelo crime de importunação pela Polícia Civil.

A corporação ainda reforça que, se outras pessoas tiverem sido vítimas do mesmo suspeito, elas devem procurar pela delegacia especializada de atendimento à mulher — localizada na avenida Barbacena 288, Barro Preto, em Belo Horizonte — para oficializar uma denúncia com o objetivo de responsabilizar devidamente o homem.

Importunação é crime
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190

Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221

Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171

Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380


Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Com informações do site: BHAZ