sexta-feira, 6 de agosto de 2021

ANS investiga planos de saúde que exigem consentimento de marido para DIU


 
Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou um processo para apurar a exigência de alguns planos de saúde para que mulheres apresentem um documento de consentimento dos maridos autorizando a inserção do dispositivo intrauterino (DIU).

O DIU é um dos métodos contraceptivos mais usados pelas mulheres. Além de prevenir gestações, ele também é indicado para diminuir o sangramento, a cólica e tratar a endometriose.

Uma investigação do jornal Folha de S. Paulo mostrou que a exigência de autorização dos maridos estava sendo feita pelas cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Juntas, elas atendem mais de 50 municípios.

Segundo nota da ANS enviada ao Metrópoles nesta última quinta-feira (5/8), os procedimentos de implante de DIU hormonal e não hormonal não possuem “diretriz de utilização”, isso significa que a inserção dos dispositivos é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde sempre que forem solicitados pelo médico da beneficiária. Não há necessidade de informações ou documentos adicionais.

A ANS esclarece ainda que, “embora a operadora possa eventualmente solicitar informações adicionais sobre a condição clínica da beneficiária, ela não pode negar cobertura em razão da ausência dessas informações complementares”. Os planos de saúde que se negarem a autorizar o procedimento podem ser multados em R$ 80 mil.

“A exigência de informações ou documentos adicionais como condição para garantir a cobertura de procedimentos para os quais a legislação vigente não previu diretriz de utilização poderá ser configurada como negativa de cobertura, passível de multa no valor de R$ 80.000,00 ou, nos casos de urgência/emergência, de R$ 250.000,00” – em que o DIU não se enquadra –, diz a nota.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) entende que a contracepção é um direito reprodutivo das mulheres, que devem ter autonomia de decisão. Tal medida pode ser, também, um complicador para o controle de natalidade. A entidade confirmou que entrará em contato com a ANS para apresentar um posicionamento e pedir providências.

“O DIU é um método anticoncepcional muito eficaz, seguro e é uma estratégia extremamente importante para diminuir a gravidez não planejada. Tudo o que for um complicador da utilização do DIU vai prejudicar a vida das mulheres em um país que tem taxas muito altas de gravidez não planejada e de mortalidade materna”, afirma Agnaldo Lopes, presidente da Febrasgo.


*Metropóles