quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Crianças pedintes em semáforos: pais criminosos ou desesperados?


 
Foto: Reprodução
Quando se anda pelas ruas da capital do Amazonas não é difícil encontrar crianças pedindo trocados ou vendendo bombons em semáforos. Desesperada e sem ter a quem recorrer, a dona Francisca dos Santos, de 54 anos, decidiu pedir a ajuda do filho, de 13 anos, para vender água mineral nas avenidas do Centro de Manaus. O caso é apenas um retrato da pobreza que assombra o país e destrói infâncias. 

Segundo pesquisa Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq, cerca de 18,8 milhões de meninos e meninas até 14 anos passarão fome. Além disso, o levantamento apontou que dessas crianças, pelo menos 9 milhões vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de no máximo R$ 275.

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A gente vive um momento muito difícil desde o ano passado quando perdi o emprego. Até que passei a revender água em semáforos das grandes avenidas, e fui obrigada a pedir ao meu filho mais velho que me acompanhasse nas vendas. Ou é isso, ou passamos fome"
diz Francisca, que pediu para ter o nome alterado na matéria.
 
Na última terça-feira (9), duas crianças, de 10 e 11 anos, foram flagradas por agentes da Polícia Civil pedindo dinheiro e vendendo balas sozinhas em uma rua da capital. Na ocasião, a mãe e o tio dos menores acabaram presos por exploração do trabalho infantil e maus-tratos.  

Conforme a delegada Joyce Coelho, a mãe das crianças entregava os menores ao irmão, que as colocava para pedir dinheiro e vender balas em via pública. Posteriormente, os dois dividiam o dinheiro arrecadado pelas crianças.

Aos olhos da Justiça, apesar de diferentes contextos sociais, os dois casos são enquadrados como crimes. De acordo com a professora e advogada Thandra Sena, integrante da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB do Amazonas, todas as vezes em que crianças e adolescentes são expostos e conduzidos a condições de trabalho há a transgressão da lei.

“Toda criança e adolescente tem que ser posto a salvo de qualquer tipo de negligência, principalmente por parte de quem tem dever de cuidado, como o poder familiar ou a quem é confiada a guarda deles. Então, quando um pai ou uma mãe sujeita o próprio filho a uma situação dessa, que seria a mendicância, ou casos como prostituição e trabalho infantil, de fato é crime”, diz a advogada.  

Ao mesmo tempo, Thandra Sena enfatiza a questão do contexto social e econômico que o país se encontra e que atinge principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade, levando até a situações em que responsáveis encorajam os seus filhos a pedirem dinheiro.

“Sabemos que em razão, infelizmente, do que aconteceu nos últimos dois anos da pandemia, a situação econômica de boa parte da população ficou realmente muito difícil. Os programas que auxiliavam com benefícios financeiros foram restringidos e ficaram um período suspenso. Então tudo isso pode ter gerado e agravado a situação dessas famílias a estarem nas ruas e até mesmo sujeitarem seus filhos a esse tipo de risco”, explica Thandra.  

Responsabilidade dos pais e do Estado

O professor e sociólogo Israel Pinheiro afirma que a retirada de programas de seguridade social aumentaram o risco que tantas famílias passam neste momento, como a insegurança alimentar, o que colabora para a ida de crianças às ruas.

“A gente vê tantas crianças voltando a pedir porque nós estamos entrando em um quadro de pobreza extrema e isso é altamente ruim para sociedade. Em geral, é uma preocupação que tem que ser de todos e, principalmente, dos gestores e das gestoras que estão em cargos do executivo”, diz o sociólogo.  

Para Pinheiro, sem um programa amplo de distribuição de renda e um programa direcionado ao fortalecimento das redes de assistência social, o problema tende a piorar.  Ele ressalta, ainda, que sobre os crimes que os responsáveis pelas crianças expostas nessas situações cometem. Porém, para o sociólogo, em muitos casos, quando uma mãe ou um pai ultrapassam os limites da lei eles já foram desassistidos pelos órgãos públicos.


Com informações do site: EMTEMPO