sexta-feira, 8 de abril de 2022

Mais uma novidade! Nova função da CNH Digital permite transferir titularidade e mais; Veja todos os recursos


 
Foto: Reprodução
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permite a transferência digital de veículos desde agosto do ano passado. O procedimento foi liberado em todo o país e a assinatura deve ser feita através do gov.br. O processo elimina a necessidade de reconhecimento de uma empresa em um cartório.

No entanto, o procedimento só pode ser feito para proprietários que tiveram o documento emitido a partir de 4 de janeiro de 2021. Foi nesta data que o Documento de Transferência Única (DUT) foi substituído por sua versão digital.

O proprietário do veículo usado pode acessar o portal gov.br e solicitar a autorização da transferência de propriedade do veículo (ATPV-e). É necessário ter uma Carteira de Trabalho Digital de Trânsito (CDT). O documento será armazenado no aplicativo do cidadão.

Transferência digital de veículos é liberada para alguns estados

A transferência digital só é liberada para alguns estados neste momento; são eles:

Acre;

Ceará;

Mato Grosso do Sul;

Paraná, Paraná,

Rio Grande do Sul;

Pernambuco;

Rio Grande do Norte; e

Roraima.

Como funciona a transferência digital?

O Ministério da Infraestrutura alerta para uma das regras. A agência informa que a assinatura eletrônica avançada está disponível para vendas entre pessoas físicas e comerciais, mas também entre dois indivíduos. A loja, no entanto, deve ser registrada no Cadastro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

"O objetivo é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com essa nova funcionalidade, permitiremos que a transformação digital também esteja ligada à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução de custos e burocracia". As informações foram divulgadas pela Comunicação do Ministério da Infraestrutura no final de 2021.

O registro permite transferência eletrônica de propriedade. Possui escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque de concessionárias e concessionárias. Assim, permite eliminar a necessidade de corretores, notários ou outros intermediários.

O sistema também traz mais comodidade ao proprietário. Ao comprar ou vender o veículo usado, ele não precisará mais viajar para o Detrans. Você também não precisa ir ao cartório para reconhecimento firme.

Outra vantagem é para quem entrega seu veículo em um estabelecimento comercial integrado ao Renave. A pessoa não precisará mais realizar a comunicação de vendas. Isso porque o sistema registrará a entrada do veículo no inventário do comerciante. Assim, todas as responsabilidades são repassadas diretamente aos revendedores.